Ocorreu um erro neste gadget

Translation

Aos Leitores

OBRIGADO

спасибо - Rússia
Merci - França
Thank you - Canadá e EUA
Gracias - Espanha
Obrigado - Brasil e Portugal
Tak - Dinamarca
Dank - Alemanha
Dankzij - Holanda
Díky - República Tcheca
Hvala - Croácia

IMAGENS

SUZANO (1915) Suzano PINACOTECA Pinacoteca MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA museu-da-lingua-portuguesa ESTAÇÃO DA LUZ estacao-da-luz-em-sp MUSEU DO IPIRANGA o_jardim_do_museu_do_ipiranga PLANETÁRIO Planetario Ibirapuera PLANETAS planetas - planetas MAPA DO BRASIL Mapa do Brasil MAPA MUNDI Mapa Mundi

Código Florestal: retrocesso avança no Senado Federal

texto enviado pela 
Professora Enilda Suzart 
(História e Mediadora)

Código Florestal: retrocesso avança no Senado Federal
8 de novembro de 2011
Por Mayra Lima
Da Página do MST


A Comissão de Ciência e Tecnologia e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovaram em sessão conjunta o texto-base do projeto de alteração do Código Florestal Brasileiro. Os destaques e emendas, no entanto, serão apreciados apenas amanhã (09/11), com a proposta de ter tempo para se estabelecer consenso entre os senadores.

O relator, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), afirmou que o seu parecer "guarda a essência do projeto da Câmara", relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O senador destacou que sua proposta amplia o projeto da Câmara quando estabelece a separação entre medidas permanentes – que valerão para o futuro – e as medidas transitórias, que tratam do chamado passivo ambiental anterior a 20 de julho de 2008.

"O texto segue privilegiando os ruralistas, tal como saiu da Câmara. Não há a punição de quem agrediu ao meio ambiente, legitimando desmatamentos feitos de forma consciente. É uma manobra para que não haja o pagamento de multas já definidas", avalia o engenheiro florestal, Luiz Zarref, da Via Campesina.

O relatório do senador Luiz Henrique ainda prevê a criação de um programa de incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente. "Mas esse programa não é restritivo para quem, de fato, preserva as áreas de proteção ambiental (APPs) e reserva legal. Possibilitar que grandes proprietários, inclusive os improdutivos, recebam este benefício é uma afronta ao conceito de função social de propriedade", explicou Zarref.

Agricultura Familiar

O discurso que confunde agricultura familiar e agronegócio foi destaque na reunião. O texto trata de forma igual a agricultura familiar e propriedades com quatro módulos rurais.

Segundo Zarref, a agricultura familiar merece um capítulo a parte diante de suas especificidades. Inclusive, possibilita que médias e grandes propriedades possam se subdividir em propriedades de quatro módulos, ficando isentos de recompor a Reserva Legal desmatada. "O texto ainda não muda a possibilidade de recomposição de reserva legal com espécies exóticas, o que beneficia as empresas de monocultivo de eucalipto", disse.

O texto faculta a criação de gado e a infraestrutura física associada ao desenvolvimento dessas atividades em APPs consolidadas em região de chapadas, topos de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25º, e em altitudes superiores a 1,8 mil metros, qualquer que seja a vegetação.

A matéria seguirá à apreciação da comissão de Meio Ambiente, cujo relator é o senador Jorge Viana (PT-AC). Depois, deve ir à plenário.

Protesto

Enquanto as duas comissões debatiam, estudantes que protestavam contra as alterações do Código Florestal foram violentamente impedidos de entrar na sala de reunião. Um estudante de Geologia da Universidade de Brasília, chamado Rafael, foi arrastado por quatro policiais por cerca de 20 metros, e ao tentar reagir, levou um tiro de phaser (arma paralisante). Ele foi conduzido para a delegacia da polícia legislativa, onde prestou depoimento.

Não é a primeira vez que o Congresso Nacional limita a participação de pessoas que queiram acompanhar as votações dentro das duas casas. Quando da aprovação do texto do projeto na Câmara Federal, a entrada foi restrita aos funcionários da Câmara e o acesso negado ao anexo III, onde fica a entrada mais próxima da Esplanada dos Ministérios e onde há parada de ônibus.

Abaixo, veja análise da Via sobre o relatório do Código

O relatório do Senador Luiz Henrique, apresentado na última terça (25/10) na comissão de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e Reforma Agrária, mantém o mesmo eixo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Aldo Rebelo.

Houve algumas modificações na estrutura, deixando o texto mais fácil para vetos presidenciais. Separou-se as questões conceituais das questões de regularização. Mas ficou apenas nisso. Os principais pontos problemáticos continuam no texto:

Anistia
Serão isentas de recuperação todas as áreas consolidadas até 2008. Nenhuma pena ou exigencia, para quem agrediu o meio ambiente ate 2008. Ou seja, quem está plantando soja transgênica na beira do rio poderá continuar a plantar. É a continuidade da emenda que os ruralistas aprovaram na Câmara, piorando ainda mais o texto do deputado Aldo Rebelo (Artigo 53)

Garante a manutenção de pastagem em topos de morro e bordas de chapada. (Artigo 54 §1º) A pastagem é um monocultivo que praticado em areas de risco, como topos de montanha e beira de rios, traz muitas consequencias ao meio ambiente.

Acesso por parte dos grandes proprietários de fundos públicos para recuperar os desmatamentos que fizeram ilegalmente (Artigo 41, inciso VII)

Data para regularização
O texto aceita o conceito de áreas consolidadas para todo o desmatamento feito até julho de 2008. É inaceitável que os desmatamentos feitos já no século XXI sejam considerados como legítimos! O mínimo aceitável seria considerar a data da última alteração do Código Florestal, que ocorreu em 2001. Não há qualquer justificativa, nem legal, nem científica, para que o ano de 2008 seja colocado como data de corte.

Agricultura Familiar
Continua tratando igual agricultura familiar e propriedades com 04 módulos rurais. Não trabalhou com um capítulo específico. Nesse sentido, há um acordo construido por todas os movimentos sociais do campo e o movimento sindical, ou seja da contag, fetraf e via campesina, para apresentarmos uma emenda substitutiva no senado, que cria um capitulo específico, apenas para a agricultura familiar. Esperamos que passe nas próximas comissões.

Latifúndio improdutivo
O texto considera como área consolidada aquelas que estão paradas, improdutivas, há 10 anos ou menos. Ou seja, além de legitimar o latifúndio improdutivo, o texto possibilita novos desmatamentos, já que com 10 anos a vegetação regenerada já é abundante. (Artigo 3, incisos V e IX)

Copa do Mundo
O texto libera o desmatamento em Áreas de Preservação Permanente para eventos internacionais e para construção de estádios, aumentando os grandes impactos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. (Artigo 3, inciso VIII, alínea b; Artigo 8, §1º)

Áreas de Preservação Permanente
O texto autoriza o plantio de árvores produtoras de frutos ou outros produtos em áreas de APP, abrindo espaço para a citricultura, as borracheiras etc (Artigo 3, inciso X, alínea i)

O texto excluí os apicuns e salgados da categoria de APP, justamente as partes dos Mangues onde se desenvolve a predatória indústria da carcinocultura, ecossistema fundamental para a reprodução de inúmeros animais. Regulariza também todas as industrias da carcinocultura que já estejam instaladas. (Artigo 4, §3º; Artigo 53 §1º)

Novas supressões poderão ser feitas para implantar lavouras, como soja, cana (Artigo 8).

Reduz a APP de 30 para 15 metros para recuperação nos casos que não forem consolidados. (Artigo 54 §1º)

Reserva Legal
Permite compensar a reserva legal desmatada dentro do mesmo bioma, possibilitando a criação de desertos verdes imensos, como no caso do estado de São Paulo (tenderá a ser um imenso canavial). Ou seja, o sujeito tem duas propriedades no mesmo bioma, da mata atlantica, por exemplo. Num deles proprio para agricultura ele pode desmatar tudo, e diz que esta conservando o segundo que fica numa encosta, num outro estado.

O texto Permite também que terras compradas de agricultores familiares e tenham reservas, sejam usadas para essa compensação. (Artigo 59)

Mantém a possibilidade de que médias e grandes propriedades possam se subdividir em propriedades de 04 módulos e, com isso, ficarem livres de recompor a Reserva Legal desmatada. Ou seja, mantem a gravidade de que ate 4 modulos (que na amazonia da 500 hectares, nao precisa respeitar a reserva legal de 80% e nem no Cerrado de 40%.;

Continua permitindo a recuperação da Reserva Legal com 50% de espécies exóticas. Ou seja, as grandes empresas de celulose, podem considerar o monocultivo de eucalipto, como parte da reserva legal... Isso vai abrir brecha para entrada rapida do eucalipto na pre-amazonia e de maranhao, e nos cerrados do Piaui..

Cadastro Ambiental Rural
Para se regularizar, os grandes proprietários precisarão apresentar apenas um ponto georreferenciado, ficando isento de apresentar o perímetro exato da propriedade. (Artigo 18, §1º)

Mercantilização da Natureza
Possibilita que grandes proprietários recebam pagamentos por serviços ambientais para manterem a sua obrigação de preservar APP e RL, invertendo totalmente o conceito de função social da propriedade. (Artigo 42)

Cria a Cota de Reserva Ambiental (CRA), que transforma cada hectare de floresta em títulos que deverão, obrigatoriamente, ser registrados na bolsa de valores. Assim, o capital financeiro transformará nossas florestas em título especulativo! Além do mais, os desmatadores poderão "compensar" as florestas que eram obrigados a proteger comprando na bolsa de valores! (Artigo 46)

Uma vez comercializada a CRA, o agricultor que se arrepender não poderá retirar sua floresta do sistema financeiro, a não ser que o comprador garanta a aquisição de outra área (ou outra cota). (Artigo 49, §1º)

Silvicultura
Silvicultura é reconhecida, para fins da Política Agrícola Nacional, igual a agricultura (Artigo 69).


Concluindo, o relatorio do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi coerente com sua classe, a dos grandes proprietarios de terra. E manteve na essencia, o que ja veio da camara dos deputados. Esperamos que agora as comissões de meio ambiente e de agricultura do Senado, mudem essa logica. E na pior das hipoteses, a Presidenta Vete, os artigos mais estafurdios que colocam em risco o meio ambiente do territorio brasileiro, com graves consequencias para toda sociedade, que vive no meio rural e nas cidades.

Brasilia, 27 de outubro de 2011.

O "Retalhos de Sonhos" em sua primeira apresentação



Neste domingo, 06 de Novembro, o grupo teatral da escola estadual José B. L. Bartholomei participou do 5º SIAC - Simpósio para a Ação Cidadã, organizados pelo grupo LACE da PUC-SP. O grupo "Retalhos de Sonhos" estreou apresentando uma performance dos ensaios que realizou na escola e emocionou o público.
Uma apresentação linda, sensível e verdadeira...É a prova do potencial criativo que grita nas veias desses nossos alunos!!! Parabéns a todos!!! E sejam todos bem-vindos à vida real, ao chão da escola! 
No mundo real, na praxis, educação se complementa e se faz com ações direcionadas, planejadas e imediatas. No mundo real, não há tempo (nem espaço) para as digressões que valorizam as prescrições em detrimento das realizações; o mundo idealizado à vida real do dia-a-dia. 
Estas pessoas, são de carne e osso e sentimentos. Sonharam, planejaram, agiram, reagiram e aí estão: tocando de perto o sonho que tiveram um dia e que muitos pensaram ser loucura. Loucura? Tudo é sonho ou loucura no começo, já bem disse Monteiro Lobato. 
Um abraço de gratidão para todos do Retalhos de Sonhos, o grupo de teatro da escola Bartholomei, pela lição de empenho, dedicação, humildade e respeito que deram (e ainda hão de dar) a todos nós. 
Dia Maravilhoso!Os "Retalhos de Sonhos", que são nossos alunos, deram um passo importante na concretização dos seus sonhos, estrearam em um simpósio de educação, o "5º SIAC - Simpósio Ação Cidadã - Rompendo Barreiras pela Cidaddania". Foi muito emocionante, o sucesso da apresentação foi real e, mais uma vez, nos sentimos orgulhosos!!! Valeu, Galera! (Professor Gilson) 
... poxa que bacana nao? temos que colar no mural da escola o nome dos nossos queridos alunos dessa ficha ai, para que todos os prestigiem... fofíssimossssss, muito orgulho desses retalhos.(Professora Patriana)
...
desculpe minha ausência (em tudo), mas meu coração está com vcs.... e minha alegria em vê-los se realizando e se transformando, é a forma de participar de tudo isso.... mas sabe q pode contar comigo. Da próxima, não faltarei, tenha certeza!!!! obrigada por nos representar tão bem. Bjos (Professora Lindalva)

É incrivelmente maravilhoso quando pessoas sonham juntos e realizam juntos "sonhos" que por muitas vezes foram esquecidos...mas nunca adormecidos ou enterrados para sempre.

A realização deste espetáculo que reuniu retalhos de vidas, de esperança, de amor, de trabalho em equipe, de atitudes, de idéias inovadoras e de sonhos, sonhos que estão adormecidos em muitos jovens, adultos, crianças, profissionais que trabalham com educação, mas que não morrem em pessoas que acreditam no potencial de cada um, no ser humano, e a escola é um lugar de sonhos, um lugar onde nossa "veia", seja de artista, poeta, crítico, "professor", "aluno", se manifesta com propriedade, trazendo a tona explosões de sucessos, de alegrias, de gratificação, de merecimento por conviver com pessoas como vocês!!!
Obrigada por representarem tão bem nossa escola;
Obrigada por serem alunos e ex-alunos desta escola;
Obrigada por acreditarem na escola...
Obrigada por vocês existirem!!
VOCÊS ARRASARAM!!!!!!!!!!!!!!!! (Ana Abreu)



 Parabéns filha...sempre acreditei no seu potencial!!! orgulho de vc!!! (Professor Valdeci)
parabens pela apresentação dos alunos, apesar da imagem não estar boa, foi muiiiiiito bom, bjs (Professora Vera)
Eva querida parabens pela apresentacao do seu grupo no All Stars. Foi maravilhosa!!!!!! Obrigada pela participacao! (Dani Gazzoti - organizadora do SIAC)


A apresentação foi maravilhosa mesmo! Parabéns para você e para os seus alunos!!! (Camila Santiago - organizadora do SIAC)
Foi maravilhoso estar com vcs e principalmente com seus alunos EVA (Mauricio Canuto - organizador do SIAC)

Belíssima apresentação de alunos de escola estadual de Suzano. "Retalhos de Sonhos". Parabéns aos alunos e professores da escola, em especial a Eva Rocha pelo lindo trabalho. (Rosemeire Rodrigues dos Santos - mestranda em Linguística Aplicada)


Eva Rocha querida!! Parabéns!! As apresentações dos seus alunos foram MUITO BOAS! Adorei! Gostaria de poder assistir mais!!! Grande Abraço!(Fernando Costa -organizador do SIAC)

Category: 1 comentários

FAMÍLIA DOSSYE - "Aplaudem de Pé

Música em homenagem a Suzano, pelos 61 anos de história, FAMÍLIA DOSSYE.

Pensamento do Dia

" Milagres acontecem quando a gente vai à luta"
(Poeta Sérgio Vaz)


"Viver é como andar de bicicleta: É preciso estar em constante movimento para manter o equilíbrio"

(Albert Einsten)


Seguidores